Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 09:00
Encerramento: 11:13



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Professora Juliana Cibelly
Solicita de serviços de manutenção e recuperação do pontos críticos na Rua Rodrigues Alves setor 07.
Matéria lida
2 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Lucas da 50
A necessidade da instalação de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Machadinho dp oeste no Setor 05.
Matéria lida
3 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Leo Silva
Manutenção Das lâmpadas da iluminação pública na Rua Janair de Paula Neto, Esquina com a Rua Corumbiara, próximo ao Número 282, no setor 06.
Matéria lida
4 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Professor Ueder
Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na rua Primavera setor 04.
Matéria lida
5 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Professor Ueder
Que seja seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento na linha 04.
Matéria lida
6 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Ao senhor Secretário Municipal de Obras- SEMOSP, que seja realizada a RECONSTRUÇÃO DA PONTE RURAL, localizada na Linha 3A, km 04- Lote 35- PA. Menezes Filho, que dá acesso á propriedade do Sr. Geraldo Venâncio de Souza.
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Nos termos regimentais, indico ao Senhor Secretário Municipal, que seja realizado o BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO da Rua Senador àlvaro Maia, entre a Avenida Foz do Iguaçu e a Rua Primo Amaral, setor 03.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Renato Leitão
Solicitação de acesso e cadstro ao Sistema ATHUS


Obs.: Colocada para votação novamente, na outra sessão pediram vista.
Aprovada por Unanimidade
9 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Que seja alterado o dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026, para 22 de maio de 2026 as 9;00 Horas.
Aprovada por Unanimidade
10 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Renato Leitão
Solicitação de informações sobre o valor arrecado com a Taxa de Lixo no período de 01/01/2025 a 14/05/2026.
Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Renato Leitão
Solicitação de relação de diárias concedidas aos Secretários Municipai nos ùltimos 12 meses.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda Impositiva 002/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda 007/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 003/02025 e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Altera a Lei Municipal N° 1.597 de Outubro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

2 - Lucas da 50
fez pronunciamento

3 - Aparicio
fez pronunciamento

4 - Leo Silva
fez pronunciamento

5 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento

6 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

7 - Renato Leitão
fez pronunciamento

8 - Otoniel Bernardes
dispensou

9 - Professor Ueder
dispensou

10 - José Lopes
fez pronunciamento

11 - Adriano Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Dispões sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e autoriza a Concessão de auxílio Temporário aos seus membros, no âmbito da administração pública Municipal de Buritis, e dá outras providências.
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Comissão

Obs.: Pedido retirado de pauta , sem parecer da comissão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Institui incentivo universitário aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2026
Autores:
Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Comissão

Obs.: foi retirado o parecer da comissão , parecer do Relator.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Juliana Cibelly
2 - Lucas da 50
3 - Aparicio
4 - Leo Silva
5 - Ivan da Farmácia
6 - Psicólogo Dhionatas Tassos
7 - Renato Leitão
8 - Otoniel Bernardes
9 - Professor Ueder
10 - José Lopes
11 - Adriano Almeida



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