Autógrafo nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
227
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal indressar no Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia-Cinderôndonia, e Ratifica o Protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e da outras providências.
Indexação
Observação