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PROJETO DE LEI Nº331/2024, MENSAGEM DE LEI Nº637/2024.

PROJETO DE LEI Nº332/2024, MENSAGEM DE LEI Nº638/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº634/2024.

"Dispõe acerca da denominação da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso"

"Altera a Lei Municipal nº 1687/2022"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convênio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituíção sem ônus para mesma, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Institui o Viveiro Municipal de Buritis e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe acerca das penalidades acerca do alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito"

"Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências."

Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto - ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO

Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências.

Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".

"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula n° 637 e da outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".