Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
212
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto -
ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N.
84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO
ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N.
84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO
Indexação
Declaa Utilidade Pública Municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada