Autógrafo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências".
Indexação
Art. 2º A Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose tem como objetivos:
Promover a conscientização e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de profissionais qualificados;
Viabilizar a integração de órgãos e entidades, públicos e privados em ações conjuntas em benefício da comunidade;
Possibilitar através de órgãos competentes, exames clínicos a serem realizados junto à rede pública de saúde;
Disponibilizar, durante a Semana, distribuição gratuita de vermífugos, mediante requisição médica;
Elaborar e distribuir cartilhas didáticas para ficar a disposição da comunidade em geral, apontando as causas, os sintomas, os meios de prevenção à verminose e onde procurar tratamento.
Promover a conscientização e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de profissionais qualificados;
Viabilizar a integração de órgãos e entidades, públicos e privados em ações conjuntas em benefício da comunidade;
Possibilitar através de órgãos competentes, exames clínicos a serem realizados junto à rede pública de saúde;
Disponibilizar, durante a Semana, distribuição gratuita de vermífugos, mediante requisição médica;
Elaborar e distribuir cartilhas didáticas para ficar a disposição da comunidade em geral, apontando as causas, os sintomas, os meios de prevenção à verminose e onde procurar tratamento.
Observação