Autógrafo nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar o repasse financeiro no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar.
Parágrafo único. O repasse que trata o presente artigo será realizado em uma única parcela, com o objetivo de custear a realização da “XI Feira das Flores de Holambra em Buritis” que ocorrerá no período de 26, 27 e 28 de abril de 2024.
Art. 2° A presente despesa ocorrerá por dotação orçamentária própria e especifica, sendo incorporada no Plano Plurianual - PPA, (LEI N° 1626/2021) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (LEI N° 1898/2023) e Lei Orçamentária Anual– LOA (LEI N° 1965/2023).
Parágrafo único. O repasse que trata o presente artigo será realizado em uma única parcela, com o objetivo de custear a realização da “XI Feira das Flores de Holambra em Buritis” que ocorrerá no período de 26, 27 e 28 de abril de 2024.
Art. 2° A presente despesa ocorrerá por dotação orçamentária própria e especifica, sendo incorporada no Plano Plurianual - PPA, (LEI N° 1626/2021) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (LEI N° 1898/2023) e Lei Orçamentária Anual– LOA (LEI N° 1965/2023).
Observação