Autógrafo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, autorizado a Alterar Parcialmente a Emenda Impositiva n° 003/2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada para a Secretaria Municipal de Educação, na rubrica orçamentária 02.07 04.122.1001.2015 – Realização de eventos culturais (locação de som, palco e premiação, contratação de banda etc).
Art. 2º Fica alterada a emenda impositiva n° 003/2023, para realização da 3ª Feira Arte Agro, que passará a vigorar conforme anexo I e II.
Art. 2º Fica alterada a emenda impositiva n° 003/2023, para realização da 3ª Feira Arte Agro, que passará a vigorar conforme anexo I e II.
Observação