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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Nayara de Oliveira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Buritis/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras e procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as Resoluções Nº 011, 013, 016 e 019/2023 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera a Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera a Lei Orgânica Municipal, incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buritis/RO de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e
dá outras providências."
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 05 de fevereiro de 2024
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PELO 4/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera o Art. 86 e inclui o Arts. 86 A, 86B e 86C na Lei Orgânica do Município de Buritis/RO."
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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EMD 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Considerando a necessidade em adequação do projeto de Lei em epigrafe, no que se refere ao prazo de validação dos Diplomas, assim, conto com o apoio de Vossas Excelências para aprovação da presente Emenda Aditiva N° 001/2023, referente ao projeto de Lei N° 131/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Felix
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriano Almeida
Daniel Felix
Renato Leitão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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EMD 3/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2023 PROJETO DE LEI N° 114/2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMOD 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adriano Almeida
Daniel Felix
Gerson Barbudo
João Orlando Filho do Teco
Junior do Idaron
Lucas da 50
Marcelo Barros
Moisés de Paula
Nayara de Oliveira Silva
Renato Leitão
Elizeu Quevedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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EMOD 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 001/2023 PROJETO DE LEI Nº 170/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Junior do Idaron
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
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EMOD 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Dispõe sobre a implantação Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N° 1.971 de 30 de junho de 2022 e dá
outras providências"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriano Almeida
Daniel Felix
Elizeu Quevedo
João Orlando Filho do Teco
Junior do Idaron
Marcelo Barros
Nayara de Oliveira Silva
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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EMOD 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Buritis/RO e dá outras providencias"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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EMOD 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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PLOS 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal, a realização de Concurso Público e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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PLOS 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO, consolida a legislação previdenciária do
Regime Próprio de Previdência - RPPS e dá outras providências ".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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MVP 1/2023 - Mensagem de Veto Parcial
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MVT 1/2023 - Mensagem de Veto Total
Ementa: VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 105/2023
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MVT 2/2023 - Mensagem de Veto Total
Ementa: VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 159/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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SIND 1/2023 - Sindicâncias
Ementa: Comissão Especial para Apuração de Acidente de Trânsito (com veículo oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EIMP 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Elizeu Quevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Gerson Barbudo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Junior do Idaron
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucas da 50
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Nayara de Oliveira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EIMP 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2023/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCE 1/2023 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Prestação de contas do Poder Executivo Municipal Exercício de 2023
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
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