Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outas providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a implantação Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N° 1.971 de 30 de junho de 2022 e da outras
providências".

"Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município De Buritis/Ro e Dá Outras Providencias."

"Altera a Lei Orgânica Municipal, incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências."