PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 168/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 168/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 168/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 168/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 168/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneçam como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 173/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 173/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 173/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 175/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 175/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 174/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 174/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECE e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 177/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 177/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 177/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 178/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 178/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 179/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2023
Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI Nº 179/2023.
Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 179/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 179/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 180/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 180/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 180/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 180/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 180/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 180/2023 que “Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município de Buritis/RO e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 que “Altera o art.86 e inclui os arts 86A, 86B e 86C na Lei Orgânica Municipal de Buritis/RO.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 168, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180/2023.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 168, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180/2023.
Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
