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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 11 de dezembro de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Nayara de Oliveira Silva</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li> Indicações: Nº 191, 192, 193, 194, 195, 196 ,197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2023;</li> </ul> <p>O vereador Renato solicitou que o Segundo Secretário continuasse a leitura do expediente. Com a ausência do mesmo naquele momento, o presidente nomeou ad hoc a vereadora Nayara para substituí-lo.</p> <ul> <li> Projetos de Lei Nº 181, 182 e 183/2023;</li> <li> Projeto de Resolução Nº 017/2023;</li> <li> Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023;</li> <li> Requerimento Nº 051 e 052/2023</li> </ul> <p>Informo que as Indicações Nº 191, 192, 193, 194, 195, 196 ,197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p> <p>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 051/2023.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 051/2023, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 052/2023.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 052/2023, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p> Renato Leitão - dispensou</p> <p> Júnior do Idaron - fez pronunciamento</p> <p> Marcelo Barros - dispensou</p> <p> Gerson Barbudo - dispensou</p> <p> Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p> Moisés de Paula - fez pronunciamento</p>
Grande Expediente
<p> Nayara de Oliveira Silva - dispensou</p> <p> Renato Leitão - ausente</p> <p> Adriano de Almeida - dispensou</p> <p> Daniel Felix da Silva - dispensou</p> <p> Elizeu Quevedo - dispensou</p> <p> Gerson Rodrigues de Oliveira - dispensou</p> <p> João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento</p> <p> Júnior do Idaron - fez pronunciamento</p> <p> Lucas da 50 - dispensou</p> <p> Marcelo Barros - dispensou</p> <p> Moisés de Paula - fez pronunciamento</p>
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 168/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 168/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 168/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 168/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 168/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneçam como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 173/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 173/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 173/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 173/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 175/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 175/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 175/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 174/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 174/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 174/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 174/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECE e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 177/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 177/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 177/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 177/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 177/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 178/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 178/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 178/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 178/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 179/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 179/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2023</p> <p>Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI Nº 179/2023.</p> <p>Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 179/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 179/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 180/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 180/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 180/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 180/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 180/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 180/2023 que “Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município de Buritis/RO e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>PARECER DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 que “Altera o art.86 e inclui os arts 86A, 86B e 86C na Lei Orgânica Municipal de Buritis/RO.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 168, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180/2023.</p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p> Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 168, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180/2023.</p> <p>Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado</p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 46ª (quadragésima sexta) Sessão ordinária que se realizará no dia 18 de dezembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
