Resolução nº 21, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Indexação
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica