Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Considerando a necessidade em adequação do projeto de Lei em epigrafe, no que se refere ao prazo de validação dos Diplomas, assim, conto com o apoio de Vossas Excelências para aprovação da presente Emenda Aditiva N° 001/2023, referente ao projeto de Lei N° 131/2023. - - |
Matéria Rejeitada Adriano Almeida - Não; Daniel Felix - Sim; Gerson Barbudo - Não; João Orlando Filho do Teco - Sim; Junior do Idaron - Não; Lucas da 50 - Não; Marcelo Barros - Não; Moisés de Paula - Não Votou; Nayara de Oliveira Silva - Não; Renato Leitão - Não; Valdomiro Tiozinho do Apito - Não. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/08/2023 - |
Aprovada Adriano Almeida - Sim; Daniel Felix - Não; Gerson Barbudo - Sim; João Orlando Filho do Teco - Não; Junior do Idaron - Sim; Lucas da 50 - Sim; Marcelo Barros - Sim; Moisés de Paula - Não Votou; Nayara de Oliveira Silva - Sim; Renato Leitão - Sim; Valdomiro Tiozinho do Apito - Sim. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências’’ - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem de Veto Total nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 105/2023 - Mensagem de Veto Total nº 1 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 14/08/2023 - |
Aprovada Adriano Almeida - Sim; Daniel Felix - Não; Gerson Barbudo - Sim; João Orlando Filho do Teco - Não; Junior do Idaron - Sim; Lucas da 50 - Sim; Marcelo Barros - Sim; Moisés de Paula - Não Votou; Nayara de Oliveira Silva - Sim; Renato Leitão - Abstenção; Valdomiro Tiozinho do Apito - Sim. |