Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 04  de Setembro  de 2023.

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador Júnior do Idaron

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 30ª (trigésima) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 30ª (trigésima) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

• Indicações: Nº 126 e 127/2023; 
• Projeto de Lei Nº 135, 136 e 137/2023; 

• Lucas da 50 - Dispensou; 
• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 

Informo que as Indicações Nº 126 e 127/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Marcelo Barros e João Olando Bernardino da Silva); 
• Lucas da 50 - Dispensou; 
• Marcelo Barros - Dispensou; 
• Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; 
• Renato Leitão - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); 
• Valdomiro Jacintho - Dispensou; 
• Adriano de Almeida - Dispensou;  
• Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento; 
• Gerson Rodrigues de Oliveira -Dispensou; 
• João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento; 
• Moisés de Paula - Fez Pronunciamento (a parte Vereador João Orlando Bernaerdino da Silva e Renato Leitão); 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 131/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 131/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 131/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 131/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023

Coloco em discussão a Emenda Aditiva referente ao PROJETO DE LEI Nº 131023.

Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Obs.: Os Vereadores João Orlando Bernardino da silva e Daniel Felix permaceram como estavam, os demais se manifestaram. 

Declaro: Rejeitada; 

PROJETO DE LEI Nº 131/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 131/2023 que “Acrescenta artigo 5.B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras Providências.’’ 

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Obs.: Os Vereadores João Orlando Bernardino da Silva e Daniel Felix se manifestaram, os demais permaceram como estavam. 

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 132/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 132/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 132/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 132/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 132/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 132/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 132/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 132/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 132/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Suplementar por Anulação Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 133/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 133/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 133/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 133/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 133/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 133/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 133/2023.

  Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 133/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 133/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial   por   Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente Veto do Projeto de Lei Nº 105/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023

Coloco em discussão o Veto referente ao PROJETO DE LEI Nº 105/2023 que “Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheques dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões”.

Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Obs.: Os Vereadores João Orlando Bernardino da Silva e Daniel Felix se manifestaram, o Vereador Renato Leitão se absteve e os demais permanceram como estavam. 

Declaro: Aprovado; 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº  131, 132,133/2023, bem como o Veto referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023.

Declaro: Aprovado; 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 131, 132,133/2023, bem como o Veto referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023.

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 32ª (trigésima segunda) Sessão ordinária que se realizará no dia 11 de setembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.