Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.” - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovada |
| 2 |
EMENDA ADITIVA 001/2023 PROJETO DE LEI N° 114/2023 - Emenda Aditiva nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências " - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 003/2016 alterando a nomeclatura dos cargos em virtude do Programa Bolsa Família e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |