Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 03/04/2023 - RETIRADO A PEDIDO DA Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |
| 7 |
Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL - - |
Aprovada por Unanimidade 1º e 2º Turno |