Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Indexação
Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos
Observação
Norma Jurídica Relacionada