Resolução nº 16, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Indexação
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 10 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica