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EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2024.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº327/2024.

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reias e um centavos), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse por meio do Termo de Convênio n° 185/PGE-2021 e com Contrapartida do Município.

Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Município, sendo: 1- R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) oriundos do Convênio nº950921/2023 para aquisição de equipamentos, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Munícipio de Buritis/RO. II. R$ 4.297,50 (quatro miI duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) oriundos de contrapartida do Município.

"Prorroga a Lei Municipal nº942/2015 a prorrogação do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembo de 2025, promovendo adequações nos textos com acrescimos de artigos, mantendo as metas da Lei Municipal nº942/2015, e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Município de Buritis/RO a aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) visando Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis/RO e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Buritis/RO a aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) visando Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis/RO e Dá Outras providências".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº308/2024.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº310/2024.

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que averigua possíveis irregularidades no que se refere ao uso de maquinário público.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que averigua possíveis irregularidades no que se refere na aquisição de materiais (telhas).

ATA Nº001/2024, RELATÓRIO - COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO (COM VEÍCULO NÃO OFICIAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO.

TERMO DE POSSE Nº015/2024, VEREADOR VALDOMIRO JACINTHO DE OLIVEIRA.

Cria a Carteira Municipal De Identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências ocultas residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.

CORREÇÃO DAS ATAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DOS ANOS 2023 E 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 01/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 02/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2024.

EMENDA DE BANCADA - MDB - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - PDT - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - PL - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - PP - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - PRTB - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - PSD - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - UNIÃO - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

EMENDA DE BANCADA - REPUBLICANOS - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

CORREÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024.