Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 237 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2024
Número
237
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Município, sendo:
1- R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) oriundos do Convênio nº950921/2023 para aquisição de equipamentos, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Munícipio de Buritis/RO.
II. R$ 4.297,50 (quatro miI duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) oriundos de contrapartida do Município.
1- R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) oriundos do Convênio nº950921/2023 para aquisição de equipamentos, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Munícipio de Buritis/RO.
II. R$ 4.297,50 (quatro miI duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) oriundos de contrapartida do Município.
Indexação
Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Município.
Observação