{"id":711,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo n\u00ba 237 de 2024","link_detail_backend":"/materia/711","metadata":{},"numero":237,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Munic\u00edpio, sendo: \r\n\r\n1- R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) oriundos do Conv\u00eanio n\u00ba950921/2023 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, celebrado entre a Uni\u00e3o por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional e o Mun\u00edcipio de Buritis/RO. \r\n\r\nII. R$ 4.297,50 (quatro miI duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) oriundos de contrapartida do Munic\u00edpio.","indexacao":"Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Munic\u00edpio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/projeto_de_lei_no_237-2024_-_substitutivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-15T10:37:27.821292-04:00","ip":"186.219.250.213","ultima_edicao":"2024-05-14T12:18:02.257183-04:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[48]}