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AUT 20/2026 - Autógrafo
Ementa: "Dispõe sobre a Formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema único de Saúde - SUS no município de Buritis."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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AUT 21/2026 - Autógrafo
Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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AUT 22/2026 - Autógrafo
Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 10/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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AUT 23/2026 - Autógrafo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras Providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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AUT 24/2026 - Autógrafo
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outros Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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AUT 25/2026 - Autógrafo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Texto Original
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AUT 26/2026 - Autógrafo
Ementa: "Altera os arts. 7º, 72 e 73 do Lei Municipal ne 870/2074, cria cargos, altero seu Anexo I e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 27/2026 - Autógrafo
Ementa: "Altera as Leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Adriano Almeida
Texto Original
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AUT 28/2026 - Autógrafo
Ementa: "Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de vereadores de Buritis -RO. Á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Renato Leitão
, Adriano Almeida
, Lucas da 50
Texto Original
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AUT 29/2026 - Autógrafo
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 30/2026 - Autógrafo
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 regulamentando órgão de Trânsito, Concede auxilio fardamento anual e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 31/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal indressar no Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia-Cinderôndonia, e Ratifica o Protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e da outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 32/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 33/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiciopnal Especial por excesso de arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer nº 27 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 34/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de sobreaviso noâmbito da administração pública Direta, autarquica e Fundicional do Municipio de Buritis-RO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 35/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera inciso I do Art. 2°, da lei Municipal N°2.297/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 36/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera a Lei N° 2.273/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2026 e Lei N° 2.274/2025 que estima a Receita e Fixa a Despesa-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 37/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispoe sobe a Abertura adicional de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 38/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 39/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza repaase financeiro para a associaçao - AFESC VALE para a realização do 3° trilhão di batim na lama, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 40/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 41/2026 - Autógrafo
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por Superávit financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 42/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar ações de execução e apoio conforme Plano de Trabalho no Parque de exposição Mauro oberto Gonçalves Silva, visando á realização da IX EXPOBUR, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 43/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera os requisitos para a nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar N° 003/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 44/2026 - Autógrafo
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal N° 21.125. 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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AUT 45/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outra providências,
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 46/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efeturar a alteração do objeto da emenda Impositiva 11/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 47/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fim de expansão urbana e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AUT 48/2026 - Autógrafo
Ementa: Institui o incentivo universitário aos sservidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Adriano Almeida
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 20/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 21/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 003/2016 regulamento órgão de transito, concede auxílio fardamento anual e dá Outras Providências."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 22/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 23/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 24/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 30/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução nº 031/2025 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes a frota da câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 31/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui a concessão da dispensa do serviço e de folgas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis/RO que realizarem doação voluntárias e regulares de sangue, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PCE 1/2026 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC 00031/25 - Processo N° 01494/25 TCE-RO.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
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