Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências." - - |
Não há resultado |