Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 02 (dois) de Fevereiro de 2026.

Na oportunidade, o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Dhionatas de Tassos Fagner que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, e 015/2026; Projeto de Lei  Complementar Nº 019/2025 e informativos.

Coloco em votação a apreciação do Plenário quanto à definição do cargo a ser submetido à eleição, se para a Vice-Presidência ou para a Presidência. Colocado em votação, os vereadores votaram da seguinte forma: Vereador Adriano de Almeida Lima, para Presidente, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner, para Vice-Presidente, Vereador Gilberto Aparicio, para Vice-Presidente, Vereador Ivan Carlos Dutra, para Vice-Presidente, Vereador José Lopes da Silva Neto, para Vice-Presidente, Vereadora Juliana Cibelly, para Vice-Presidente, Vereador Leadro Henrique da Silva, para Presidente, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para Presidente, Vereador Otoniel Bernades, para Presidente, Vereador Renato Leitão dos Santos, para Presidente, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira, para Presidente.  Placar final: 6x5, sendo definido pelo plenário que o cargo a ser feita a eleição é o da Presidência.

Neste momento, passaremos à eleição para o cargo de Presidente, obedecendo ao disposto no art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis/RO. Assim, declaro iniciado o processo de eleição para o cargo de Presidente e, em tempo, suspendo a Sessão por até 2 (dois) minutos para a apresentação dos  nomes dos candidatos ao cargo de Presidente.

nomes dos candidatos: Adriano de Almeida Lima.

Por ordem alfabética, no qual irão manifestar verbalmente seu voto, informando o nome do candidato ao cargo de Presidente que desejam votar.

Vereador Adriano de Almeida Lima, Adriano de Almeida Lima, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner, abstenção, Vereador Gilberto Aparicio, abstenção, Vereador Ivan Carlos Dutra, abstenção, Vereador José Lopes da Silva Neto, abstenção, Vereadora Juliana Cibelly, abstenção, Vereador Leadro Henrique da Silva, Adriano de Almeida Lima, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Adriano de Almeida Lima, Vereador Otoniel Bernades, Adriano de Almeida Lima, Vereador Renato Leitão dos Santos, Adriano de Almeida Lima, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira, Adriano de Almeida Lima.

Declaro vencedor ao cargo de Presidente,o vereador Adriano de Almeida Lima, para o período remanescente do 1º (primeiro) biênio da 8ª (oitava) Legislatura. Neste momento declaro empossado a Cargo de Presidente o vereador Adriano de Almeida Lima para o período remanescente do 1º (primeiro) biênio da 8ª (oitava) Legislatura, em tempo convido a fazer o juramento estendendo sua mão direita.

O vereador Adriano de Almeida Lima, eleito presidente desta casa, teve a palavra por tempo máximo de 10 minutos, onde realizou seu primeiro discurso como Presidente Eleito e Emposssado desta casa de leis.

As Indicações Nº  001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, e 015/2026 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 193/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 193/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 198/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 199/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 202/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Educação, Saúde e Bem Estar Social, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 203/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 203/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Obras e Serviços Públicos Municipais, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 205/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 205/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Educação, Saúde e Bem Estar Social, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 206/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 206/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Agricultura e Meio Ambiente, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 207/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 207/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Educação, Saúde e Bem Estar Social, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 020/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar Nº 020/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 193, 198, 199, 205, 206 e 207/2025 e 202, 203/2026; e Projeto de Lei Complementar Nº 020/2026. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 193, 198, 199, 205, 206 e 207/2025 e 202,203/2026; e Projeto de Lei Complementar Nº 020/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Em seguida, o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima, suspendeu a sessão pelo prazo de 05 (cinco) minutos, para a conclusão da ata.

Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 2026.

Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a ata em votação, informando que os vereadores que fossem favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem. Não havendo manifestações contrárias, o Senhor Presidente declarou a ata APROVADA.

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária que se realizará no dia 09 (nove) de Janeiro de 2026 às 09:00 horas. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.