Decreto Legislativo nº 279, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
279
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado a prestação de contas do exercicio de 2024, por unanimidade.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica