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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.162, de 04 de abril de 2025
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o dia social do trabalhador urbano e rural e autoriza o executivo repassar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Buritis – ACIB, e dá outras providências”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Comunicação de restituição do Projeto de Lei Ordinária nº 074/2025"
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XII Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 97 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal nº 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do incido I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 602/2011, além de outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e o art. 29 da Lei Municipal nº 759/2013 e dá Outras Providências"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias"
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva nº 006/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Lucas da 50
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias - LDO de 2026 e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no Município de Buritis - RO, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui data comemorativa em Buritis-RO, no dia 18 de junho como dia dos Evangélicos"
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Otoniel Bernardes
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fica alterado o inciso , III do art. 1º da lei municipal nº 2.185/2025 e da outras providências."
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece Normas para organização e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no município de Buritis- RO."
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" .
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO".
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Lucas da 50
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências" .
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola".
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição retornada ao autor após análise da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta - Por Solicitação do Relator da Comissão
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º e altera o artigo 2º da Lei Municipal 1568/2021 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta - Por Solicitação do Autor
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros através de convênio a Associação São Luís Orione de Buritis - ASLOB, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no Município de Buritis - RO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividades de campo e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo para execução de obras e serviços de infraestrutura no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, visando à realização da 8ª EXPOBUR, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches do Município"
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos munícipes, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "lnstitui, no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal, a oferta de aulas extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito"
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera os anexos das Leis Municipais 601/2011 e 603/2011 e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 2° da Lei Municipal Nº 2203/2025, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis 103/2021 e 2.190/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo para a expedição de alvará e licença de funcionamento no âmbito do Município de Buritis-RO e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Sessão
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e higienização periódica das caixas d'água e a troca de filtros de bebedouros nas escolas e repartições públicas municipais de Buritis e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de servidores das unidades escolares da rede pública municipal de Buritis/RO para o uso de extintores de incêncio e hidrantes, bem manutenção equipamentos, e da outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²"
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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