Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no Município de Buritis - RO, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Fica alterado o inciso , III do art. 1º da lei municipal nº 2.185/2025 e da outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Estabelece Normas para organização e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no município de Buritis- RO." - - |
Aprovada por Unanimidade |