Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 02 de Junho de 2025.

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

O Presidente Solicitou que o Vereador Adriano Almeida fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas Tassos, que procedeu à leitura parcial da ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2025. Requerimento nº 053/2025. Projeto de Lei nº 107/2025. Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. Projeto de Resolução nº 026/2025.

Vereador Lucas da 50 - dispensou -  Vereador Léo Silva - dispensou - Vereador Renato Leitão - dispensou - Vereadora Juliana Cibelly - fez pronunciamento - Vereador Ueder Rodrigues - dispensou -  Vereador Dhionatas de Tassos Fagner - dispensou - Vereador Gilberto Aparício - dispensou - Vereador Otoniel Bernades - dispensou - Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento. A Vereadora Juliana Cibelly fez um requerimento verbal solicitando a antecipação da 19º sessão ordinária; e o referido requerimento passou a ter o nº 054/2025.

Colocado em votação o Requerimento nº 053 e 054/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

As Indicações nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 084/2025 apreciados pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 084/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 086/2025 apreciados pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 086/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 087/2025 apreciados pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 087/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 089/2025 apreciados pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 089/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 090/2025 apreciados pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 090/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 084, 086, 087, 089 e 090/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 084, 086, 087, 089 e 090/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de junho de 2025 às 08 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.