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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Altera a Lei Municipal Nº 513/2010 e dá outras providências

"Concede a Reposição Salarial para os Servidores Públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências"

“Concede a reposição salarial para servidores públicos comissionados do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá Outras Providências.”

Dispõe acerca da denominação da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e doação dos bens inservíveis após conclusão do inventário patrimonial da Prefeitura, e dá outras providências ".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências "

"Altera a Lei Municipal Nº 1909/2023"

"Altera a Lei Municipal Nº 1908/2023"

“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do auxílio alimentação aos Vereadores ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional suplementar por anulação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a publicação no portal da transparência do município de Buritis, das listas de beneficiados atendidos pela Lei Municipal n°1081/2016 e estabelece outras providências."

"Autoriza em casos excepcionais que o veículo oficial possa pernoitar na casa de servidores/motorista."

"Altera a Lei Municipal N°1909/2023."

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 009/2022 e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outas providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a implantação Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N° 1.971 de 30 de junho de 2022 e da outras providências".

"Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município De Buritis/Ro e Dá Outras Providencias."

"Autoriza o Executivo Municipal, a realização de Concurso Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre doação de área do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n° 1.162, de 14 de fevereiro de 2023."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Altera a denominação de Rua no Município de Buritis - RO"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 001/2022 e dá outras providências"

“Aprova a Prestação de Contas Anuais do Município de Buritis, Estado de Rondônia – Exercício de 2021, e dá outras providências”

"Dispõe sobre nova redação aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 § 2º da Lei Complementar nº 18/2023 e dá outras providências".

"Altera artigos da Lei Complementar n. 003/2016 criando Nova Estrutura da Superintendência de Licitações e Contratos, e dá outras providências".

"Altera artigos da Lei Complementar nº 003/2016 criando a Superintendência de Trânsito e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar Nº 003/2016 alterando a nomeclatura dos cargos em virtude do Programa Bolsa Família e dá outras providências

"Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO, consolida a legislação previdenciária do Regime Próprio de Previdência - RPPS e dá outras providências ".