Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dci Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.” - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Quitas Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovada |