Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 14pt;">Havendo quórum legal declaro aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 02 de outubro.</span></p>
Execução do Hino Municipal
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 14pt;">Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</span></p>
Leitura da Palavra do Senhor
<ul> <li><span style="font-size: 14pt;">Vereadora Nayara</span></li> </ul>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li><span style="font-size: 14pt;">Indicações: Nº 135, 136, 137, 138 e 139/2023;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Projeto de Lei: Nº 145, 146, 147, 150/2023;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Projeto de resolução: Nº 015/2023;</span></li> </ul>
Pequeno Expediente
<ul> <li><span style="font-size: 14pt;">Renato Leitão - Dispensou; </span></li> </ul>
Grande Expediente
<ul> <li><span style="font-size: 14pt;">Renato Leitão - Fez pronunciamento; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Valdomiro Jacintho - Dispensou; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Daniel Felix da Silva - Dispensou; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">João Orlando Bernardino da Silva - Fez pronunciamento (a parte Vereadora Nayara de Oliveira); </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Júnior do Idaron - Fez pronunciamento; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Lucas da 50 - Dispensou; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Marcelo Barros - Fez pronunciamento; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; </span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Moisés de Paula - Fez pronunciamento; </span></li> </ul>
Ordem do Dia
<p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 138/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 138/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 138/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 138/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 138/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 138/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 138/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 138/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 138/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 139/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 139/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 139/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 139/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 139/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 139/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 139/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 139/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 139/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 140/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 140/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 140/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 140/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 140/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 140/2023 que “Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.” Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 141/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 141/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 141/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 141/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 141/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 141/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 143/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 143/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 143/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 143/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 143/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto a relatora da <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais</strong>, Vereadora Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 143/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 143/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;"> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado;</p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 143/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 143/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 144/2023</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 144/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 144/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 144/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 144/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">Consulto a relatora da <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais</strong>, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 144/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 144/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;"> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">DECLARO: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">PROJETO DE LEI Nº 144/2023</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 144/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p style="padding-left: 40px;"><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Lucas da 50, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei Nº 114, 138, 139, 140, 141, 143 e 144/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p> <p style="padding-left: 40px;">VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p style="padding-left: 40px;">Coloco em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 138, 139, 140, 141, 143 e 144/2023.</p> <p style="padding-left: 40px;">Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p style="padding-left: 40px;">Declaro: Aprovado; </p>
Encerramento
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 14pt;">Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 36ª (trigésima sexta) Sessão ordinária que se realizará no dia 09 de outubro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</span></p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
