Lei Ordinária nº 1.955, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1955
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Indexação
Abertura de Crédito Adicional Especial, Superávit Financeiro
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 173B9B45
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/173B9B45/
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: D57DD29F
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Assuntos
- Crédito especial excesso de arrecadação e superavi
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