Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras
Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre nova redação aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 § 2º da Lei Complementar nº 18/2023 e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1º e 2º Turno. |