1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras
Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
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"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
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Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre nova redação aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 § 2º da Lei Complementar nº 18/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
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