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Relatório do Convênio FITHA do ano de 2021 a 2023

Informações acerca do Projeto de Lei 155/2023

Informações se existem servidores de provimento efetivo, contratação imediata (Teste Seletivo) e de Cargos Comissionados em desvio de função

INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS TELHAS DEPOSITADAS NA GARAGEM DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO DOS SERVIDORES CADASTRADOS NO CNES

Que seja antecipada a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária, para o dia 09 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.

Justificativa dos motivos da paralização e atraso dos serviços referente ao Convenio n° 061/2022/PGE/DER-RO.

Informações referente ao Contrato n° 028/PMB/2019

Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para averiguar possíveis irregularidades, no que se refere a aquisição de materiais de consumo (telhas)

Informações referente ao Oficio n° 62/SEMAST-ADM/2023.

Que seja antecipada a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, para o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.

Informações acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1- Lista nominal de produtores rurais com agendamento nesta secretaria, por tipo de serviço, iniciando com o primeiro mais antigo agendado até o último mais recente agendado, discriminando nome completo, c.pf. e endereço da propriedade rural; 2- Informar no momento de realizar esta resposta, qual seria o(s) produtor(s) que estariam sendo atendidos naquele momento, por tipo de serviço também.

Informações referentes as notificações e multas a empresa águas de Buritis.

Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondônia, podendo ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio às 17 horas no plenário desta Câmara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da Câmara, Oração, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresentação em mídia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centenário, encerramento e coffee break.

O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comissão Parlamentar de Inquérito.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"

Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências”.

Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1769/2022 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 723/2013 e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de direito real de uso de espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo para edificação de cobertura destinada a proteção de passagem terrestre entre imóveis urbanos, e dá outras

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR

Cria a figura do "Manual de Manutenção do Bens Públicos com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências

Acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal nº 905/2014 que dispõe e cumpre sobre a regulamentação do artigo 262, inciso II do CTM, no que se trata sobre a taxa de coleta e transporte de lixos, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências