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OF 4/2025 - Ofício
Ementa: Comunicação de reprovação do Projeto de Lei Ordinária nº072/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 5/2025 - Ofício
Ementa: Comunicação de restituição do projeto de Lei Ordinária nº 074/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 7/2025 - Ofício
Ementa: O projeto de lei nº 076/2025, mensagem de lei nº 705/2025, de autoria deste poder executivo municipal, reprova pela comissão de constituição e justiça.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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OF 8/2025 - Ofício
Ementa: Autorização para retirada de mensagem de lei.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 9/2025 - Ofício
Ementa: Projeto de Lei n" 126/2025, Mensagem de Lei Nº 031/2025, de autoria deste Poder Legislativo Municipal, que "Revoga as Leis 103/2021 e 2.790/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta e a Lei 2.188/2O25.", foi reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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OF 110/2025 - Ofício
Ementa: Retirada da Mensagem de Lei Complementar 707/2025 - Projeto de Lei Complementar 005/2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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OF 111/2025 - Ofício
Ementa: Retirada da Mensagem de Lei 766/2025 - Projeto de Lei 144/25.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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EMSPU 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: "EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025"
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
José Lopes
Renato Leitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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AMD 1/2025 - Ato da Mesa Diretora
Ementa: "Adia a sessão ordinária prevista para o dia 05 de maio de 2025, em razão do falecimento da Sra. Júlia Maciel de Almeida Lima."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Texto Original
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REQCP 1/2025 - Requerimento de Instauração de CPI
Ementa: "Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI"
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Lucas da 50
Professora Juliana Cibelly
Professor Ueder
Psicólogo Dhionatas Tassos
Renato Leitão
Texto Original
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EMND 1/2025 - Emenda
Ementa: "Altera a Seção IV da Procuradoria-Geral do Município, artigo 50, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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EMND 2/2025 - Emenda
Ementa: "Altera a Sessão IV da Procuradoria Geral do Município, artigo 50, §§1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO" .
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EMND 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" Altera a sessão IV da Procuradoria Geral do município, artigo 50, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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