Projeto Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Lei Complementar Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18-A no Plano de Cargos e Carreira da Educação e da outras Providências".
Indexação
Observação