Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Indexação
Observação