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PAR 170/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei nº 170/2025, Mensagem de Lei nº 793/2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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PAR 171/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei nº 174/2025, Mensagem de Lei nº 041/2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Psicólogo Dhionatas Tassos
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PAR 172/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pareceres, Projeto de Lei nº 158/2025, Mensagem de Lei Nº 037/2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Renato Leitão
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PAR 173/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pareceres, Projeto de Lei nº 177/2025, Mensagem de Lei Nº 043/2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Leo Silva
Texto Original

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PAR 174/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025, Mensagem de Lei Nº 767/2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PAR 175/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Nº 168/2025, Mensagem de Lei Nº 787/2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 176/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Nº 171/2025, Mensagem de Lei Nº 796/2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

PAR 177/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Nº 175/2025, Mensagem de Lei Nº 799/2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

PAR 178/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Nº 176/2025, Mensagem de Lei Nº 042/2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Aparicio , Leo Silva

PAR 179/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, Mensagem de Lei Nº 722/2025.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 180/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei nº 180/2025, Mensagem de Lei nº 803/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

PAR 181/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, Mensagem de Lei nº 772/2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 182/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 178/2025, Mensagem de Lei 801/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 183/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 179/2025, Mensagem de Lei 044/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Professora Juliana Cibelly
Texto Original

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PAR 184/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 181/2025, Mensagem de Lei 804/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 185/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 185/2025, Mensagem de Lei 808/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 186/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 186/2025, Mensagem de Lei 809/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original

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PAR 187/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 188/2025, Mensagem de Lei 816/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PAR 188/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 189/2025, Mensagem de Lei 817/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 189/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 191/2025, Mensagem de Lei 819/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

PAR 190/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 196/2025, Mensagem de Lei 827/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

PAR 191/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei 183/2025, Mensagem de Lei 806/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

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PAR 192/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres, Projeto de Lei Nº 158/2025, Mensagem de lei Nº 149/2025, Autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

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AUT 1/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Reposição Salarial para os servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e dá Outras Providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Texto Original

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AUT 2/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Farmácia
Texto Original

AUT 3/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga os artigos 47 a 61 da lei Municipal nº 1.909/2023 e os artigos 8º ao 13 da lei Municipal nº1.908/2023"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Texto Original

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AUT 4/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera as Leis Municipal Nº 1942/2023 e nº 1943/2023"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Farmácia

AUT 5/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proibe o desvio de função de servidores públicos municipais em estágio probatório no âmbito do município de Buritis e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Texto Original

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AUT 6/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a avaliação físico-fundamental e a aprovação de projetos arquitetônicos voltados para atividades de interesse da saúde, estabelece criterios para o liceamento sanitário e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Lucas da 50
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Renato Leitão
Texto Original

AUT 7/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 8/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a reposição salarial para os servidores públicos efetivos do executivo municipal referente ao exercicio de 2024 e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 9/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a lei municipal nº 1867/2023 que institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Texto Original

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AUT 10/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"altera o artigo 10 da Lei municipal nº 1868/2023 que institui programa de estágio para estudantes de ensino médio, pós-médio, superior e pós superior no âmbito da prefeitura minucipal de Buritis e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia

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AUT 11/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o valor da diária especial de campo paga aos agentes honorificos por serviços especializados, prevista no ANEXO I da lei nas leis municipais nº 764/2013 e 880/2024, e da outras providências".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 12/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 13/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 14/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dipõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 15/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dipõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 16/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 17/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 18/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a adequadação da legislação municipipal ás diretrizes nacionais para a tarifa social da água e esgoto, previstas na Lei Ferderal nº 14.898/2024, e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 19/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 20/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Texto Original

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AUT 21/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 14 de Junho de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 22/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dipõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 23/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o repasse financeiro através de convênio para a APAE do municipio de Buritis/RO e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 24/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração no objeto da emenda impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 25/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo Municipal a Efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva nº 10/2024 e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 26/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração no objeto da emenda impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original

AUT 27/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste seletivo simplificado mediante análise de currículo de profissionais para secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer- SEMECE e secretaria de assistência social e trabalho, e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original