Parecer nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025, Mensagem de Lei Nº 767/2025.
Indexação
Observação