Autógrafo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

03/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Concede a Reposição Salarial para os servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e dá Outras Providências"

    Indexação

    Projeto de Lei Nº 001/2025
    Mensagem de Lei Nº 641/2024
    Autoria: Poder Executivo Municipal

    Fica concedido aos servidores públicos efetivo do Executivo do Municipio de Buritis reposição salarial corrigida nos termos do oficio SINDSENB Nº
    01/2024 com base no índice legal do IPCA de 2024 no percentual de 4,62%(quatro virgula sessenta e dois por cento) concernente ao exercício de 2023

    Observação