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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino".
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto nas Unidades e Postos de Saúde e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à pessoa Idosa e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a inserção nas placas de Obas Públicas, de código bidimensional "QRCODE", vinculando à página do Portal da Transparência do Município".
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Emendas Impositivas nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022,
007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC-2 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis/RO e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o quantitativo, atribuições e carga horária dos cargos das Leis Municipais 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PÓS-MÉDIO, SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal nº 1164/2017 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Selos 'Empresa Amiga do Meio Ambiente' e 'Cidadão Amigo do Meio Ambiente' e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1820/2023
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades, temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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