Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/06/2023 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/06/2023 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 10/07/2023 - |
Aprovada |