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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 10 de julho de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
Leitura da Palavra do Senhor
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO</strong></p> <p>Solicito ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 014/2023, e proceda a coleta de assinatura na lista de presença.</p>
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p>Votação em 1º e 2º Turno dos Projetos de Lei Nº 088, 089, 090 e 101/2023.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 088/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 088/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 088/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 088/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 088/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 088/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 088/2023 que “Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p</p> <p>Declaro: ( x ) Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 089/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 089/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 089/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 089/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 089/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p><strong>Emenda modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o a Emenda modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023 </p> <p>Coloco em votaçãop. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: ( x ) Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 089/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 089/2023 que “Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: ( x ) Aprovado </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 090/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 090/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 090/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 090/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 090/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado</p> <p><strong>EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão a EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 090/2023.</p> <p>Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 090/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 090/2023 que “Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p> </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: ( x ) Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 101/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 101/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: ( x ) Aprovado</p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 088, 089, 090 e 101/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: ( x ) Aprovado</p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos um ótimo final de tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
