Votação em 1º e 2º Turno dos Projetos de Lei Nº 088, 089, 090 e 101/2023.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 088/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 088/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 088/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 088/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 088/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 088/2023 que “Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p
Declaro: ( x ) Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 089/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 089/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 089/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 089/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Emenda modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Coloco em discussão o a Emenda modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Coloco em votaçãop. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: ( x ) Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 089/2023 que “Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: ( x ) Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 090/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 090/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 090/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 090/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 090/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023
Coloco em discussão a EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 090/2023.
Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
PROJETO DE LEI Nº 090/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 090/2023 que “Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 101/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 101/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: ( x ) Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 101/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 101/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: ( x ) Aprovado
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 088, 089, 090 e 101/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: ( x ) Aprovado
