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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Que seja concluída a calçada da Escola Municipal Pedro Eugênio, no Setor 08.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviço de restauração na rua São Marcos setor 06
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviço de restauração na rua Padre Anchieta setor 07
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja tomada as devidas providencias do mal de carro publico
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviço de recuperação da rua Rio Branco no setor 02
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da Linha 03 Marco 20
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucas da 50
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito recuperação da ponte e dos morros da linha 05 Pedra do Abismo
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gerson Barbudo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito recuperação no final da Avenida Monte Negro setor 02 subindo em direção ao supermercado guaira.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gerson Barbudo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Que seja trocado a lâmpada no loteamento Sol nascente setor 08 rua B9
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gerson Barbudo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito o patrolamento e o cascalhamento no seguinte endereço Rua Niterói, no Setor 06, neste município.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito o seguinte trabalho em um trecho da Linha 28, antiga Linha 03, km 03, P.A Buritis,
1 - Aterrar, fazer a salda da água e cascalhar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Barros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviço de restauração na Rua Barretos setor 03 em frente à Escola Buritis.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: AUTOR: VEREADOR DANIEL FELIX DA SILVA
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Enviado para publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento nº 1, de 13 de fevereiro de 2023
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: PARA: AGERB
Requerendo: Atendimento ao público no horário comercial das 07:30 às 18h
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Enviado para publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento nº 2, de 13 de fevereiro de 2023
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com Excelência nos serviços prestados a população de Buritis - RO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Enviado para Publicação
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento nº 3, de 13 de fevereiro de 2023
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: AUTOR: Mesa Diretora
PARA: Vereadores
REQUERENDO: Que seja adiada a 4 a (quarta) Sessão Ordinária, para o dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Enviado para Publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento nº 4, de 13 de fevereiro de 2023
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo: Informações acerca dos serviços odontológicos prestados à população.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 6ª Sessão Ordinária, para o dia 03 de março de 2023, às 15 horas
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja desconsiderado o requerimento Nº 006/2023 e que seja antecipada a 7ª Sessão Ordinária, para o dia 02 de março de 2023, às 15 horas
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento nº 7, de 27 de fevereiro de 2023
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento Nº 001/2023
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solenidade de Homenagem as mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Nayara de Oliveira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 17 de março de 2023, às 15 horas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gerson Barbudo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia do Contrato de locação, referente a Licença Nº 012/2023, Processo Nº 2371/2022
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Participação de uma reunião que se realizará no 27 de março de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor de Serviços Urbanos e Obras de Infraestrutura e Limpeza Pública.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei Nº 1286/2018
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Informações acerca dos serviços prestados junto a Concessionária Águas de Buritis.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 1573/2021
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório fotográfico e uma lista com todos os veículos leves, pesados e maquinas que são
cautelados a está administração Municipal, onde conste qual está em funcionamento e os que não estão em funcionamento.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Participação de uma reunião que se realizará no 05 de junho de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações
acerca dos serviços realizados pelo Setor.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado à Câmara Municipal copias das imagens geradas através da câmeras do sistema de segurança da secretaria e o da empresa
inviolável do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 20 (vigésima) Sessão Ordinária, para o dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), às 19 horas.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária para o dia 28 de Junho de 2023 (Quarta-Feira), às 15 horas.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do cumprimento da lei Municipal Nº 1616/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição
Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, cópias dos cardápios de todas as escolas municipais referente ao ano escolar 2023.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Felix
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Relação de Diárias do Secretários Municipais
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Relatório de abastecimento do veículo Hilux/óleo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relatório de tráfego (Relatório de Bordo), referente ao período dos últimos 12 meses.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Informações se o Município de Buritis conta com alguma Empresa que recebeu ou recebe alguma isenção de impostos ou incentivo fiscal no Exercício desde o ano de 2017.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis , a relação nominal e endereço dos primeiros 20 produtores rurais que fizeram o agendamento nesta Secretaria com solicitação de serviços de maquinas, por cada tipo de serviço solicitado , que estão no aguardo sequencial para receberem os respectivos serviços. Ressalto que esta solicitação sequencial será do dia que for dado o recebimento neste requerimento, sendo o próximo requerente a ser atendido, o primeiro e seguido dos 19 próximos de cada serviço solicitado.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Junior do Idaron
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da aquisição e destinação dos Veículos, Maquinário e Implementos adquiridos através da SEMAGRI, exceto os destinados a
Chamamento Público.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório, e cópias das notificações e autos de infrações realizados aos bares e lanchonetes
relacionados a música ao vivo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, informações se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as
cópias dos documentos que comprovem essa ação
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Informações acerca das Visitas Domiciliares realizadas e a serem realizadas para referente ao Cadastro Único
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Informaçoes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Felix
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal serviçoe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela Secretaria Municipal de Obras.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Cópias dos Controles das Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro á 10 de Outubro de 2023, juntamente com as cópias dos boletos que justificam tal serviços.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
João Orlando Filho do Teco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,para averiguar possiveis irregularidades, afastamento imediato de secretários e servidores.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Almeida
Daniel Felix
Gerson Barbudo
João Orlando Filho do Teco
Junior do Idaron
Lucas da 50
Marcelo Barros
Moisés de Paula
Nayara de Oliveira Silva
Renato Leitão
Valdomiro Tiozinho do Apito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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