Requerimento nº 30, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Requerimento
Número
30
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica