Requerimento nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada