Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Junior do Idaron
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que seja disponibilizado nas quatro entradas da cidade de Buritis, sendo RO 460, Acib, RIO Pardo e Linha União, um Ponto com Tambores ou outra forma
viável para coleta de lixo Inorgânico, oriundos de moradores na zona rural. - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Junior do Idaron
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que seja disponibilizado profissionais da área, habilitados para função, que já atuam na secr. Mun. de Agricultura, para realizarem trabalhos para
OUTORGA de água, com utilização em irrigação, em pequenas propriedades rurais. - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja avaliada a viabilidade técnica de instalação de lombadas ou quebra-molas, na Rua 22 de Abril, Setor 09. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja avaliada a viabilidade técnica de implantação de mão-dupla do trafego de veículos na Rua Helenite Ferrou-a de Souza, no trecho entre a
Travessa Cajá e Travessa do Chumbo. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam providenciados os reparos necessários para permitir a trafegabilidade de veículos na Rua São Conrado, Setor 06. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam canceladas as multas impostas pela Secretaria Municipal de Saúde relacionadas a pandemia do coronavírus/Covid-19. - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que seja realizado um estudo, para fechamento do retomo na Avenida Porto Velho em frente a Distribuidora de bebidas da Néia, próximo a panificadora Ki'delicia no setor 04, e aberto em outro ponto. - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências’’ - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Informações acerca da aquisição e destinação dos Veículos, Maquinário e Implementos adquiridos através da SEMAGRI, exceto os destinados a
Chamamento Público. - |
Aprovada |
| 13 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023. - |
Aprovada |
| 14 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: João Orlando Filho do Teco
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório, e cópias das notificações e autos de infrações realizados aos bares e lanchonetes
relacionados a música ao vivo. - |
Aprovada |