Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 28 de Agosto de 2023.

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO; 

Indicações: Nº 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2023; 

Projeto de Lei Nº 131, 132 e 133, 134/2023; 

Requerimentos:  29, 30 e 31/2023; 

Informo que as Indicações Nº 119, 120, 121, 122 e 123 /2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 05 (cinco) minutos SEM OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 
• Valdomiro Jacintho - Fez Pronunciamento; 
• Adriano Almeida - Fez Pronunciamento; 
• Marcelo Barros - Fez Pronunciamento; 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 029/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 029/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Coloco em discussão o Requerimento Nº 030/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 030/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Coloco em discussão o Requerimento Nº 031/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 031/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

• João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); 
• Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; 
• Marcelo Barros - Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); 
• Nayara de Oliveira Silva - Pronunciamento; 
• Renato Leitão - Pronunciamento; 
• Valdomiro Jacintho - Fez Pronunciamento; 
• Adriano Almeida - Fez Pronunciamento; 
• Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula, João Orlando Bernardino da Silva e Marcelo Barros); 
• Lucas da 50 - Dispensou; 
• Gerson Rodrigues de Oliveira - Fez Pronunciamento; 
• Moisés de Paula - Fez Pronunciamento - com a aparte do Vereador Renato Leitão; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 126/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 126/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 126/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 126/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 126/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 126/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 126/2023 que “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.

  Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 127/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 127/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 128/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 128/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 128/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial   por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 129/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado;

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 129/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 129/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 130/2023

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.

Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado; 

PROJETO DE LEI Nº 130/2023

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 130/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial   por Excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 126, 127, 128, 129, 130/2023.

Declaro: Aprovado; 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 126, 127, 128, 129, 130/2023. 

Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: Aprovado; 

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 31ª (trigésima primeira) Sessão ordinária que se realizará no dia 04 de  setembro  de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.